07/11/2024 10:08

Baixa Definitiva
07/11/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 08:54

INCONSISTENTE
20/09/2024 17:45

Baixa Definitiva
20/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:43

Recebidos os autos
18/07/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1412248-37.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Recorrido: Marilza Arnoa da Silva Favaro POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:50

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
19/12/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 15:02

Recurso especial admitido
20/11/2023 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal
20/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412248-37.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Marilza Arnoa da Silva Favaro EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA EM OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC - UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO EXEQUENTE EM PRIMEIRO GRAU - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O 2º VOGAL.
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412248-37.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Marilza Arnoa da Silva Favaro Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2023 09:27

INCONSISTENTE
17/07/2023 11:17

Registrado para #{motivos_de_registro}
06/07/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
30/06/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 09:57

Decisão ou Despacho
21/06/2023 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2023 08:36

INCONSISTENTE
16/06/2023 10:39

INCONSISTENTE
16/06/2023 10:31

Baixa Definitiva
16/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:23

Recebidos os autos
03/05/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
29/03/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 16:48

Recurso especial admitido
10/03/2023 14:48

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 05:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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