STJ - 0827258-07.2021.8.12.0001

31/10/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 362085/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362085 - AgInt no AREsp 2592352 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ACYR RUFINO LOPES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00362085/2024 - AgInt no AREsp 2592352/MS

07/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362085/2024 - AgInt no AREsp 2592352/MS

12/06/2024 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 362085/2024 - AgInt

11/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362085 - AgInt no AREsp 2592352 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2024 e término em 29/05/2024, para FRANCISCO DE SALES GARCIA BORGES apresentar resposta à petição n. 362085/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

08/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 362085/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362085/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362085/2024

07/05/2024 10:29

Protocolizada Petição 362085/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

17/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:55

Não conhecido o recurso de ACYR RUFINO LOPES

20/03/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/02/2024 00:00

Intimação