TJMS - 1409867-22.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 13:00
Baixa Definitiva
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04/06/2024 12:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/06/2024 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/04/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409867-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Solo Engenharia Construcoes e Empreendimentos LTDA Ciência às partes do retorno dos autos. -
15/04/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 16:56
INCONSISTENTE
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10/04/2024 13:39
Baixa Definitiva
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10/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 13:38
Recebidos os autos
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29/02/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 11:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/02/2024 11:39
Recurso especial admitido
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19/02/2024 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409867-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Estilo Construções e Engenharia Ltda, C Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/11/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/11/2023 17:14
INCONSISTENTE
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09/11/2023 14:58
Registrado para #{motivos_de_registro}
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09/11/2023 14:45
INCONSISTENTE
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27/10/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409867-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Solo Engenharia Construcoes e Empreendimentos LTDA POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/10/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 18:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 18:12
Decisão ou Despacho
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20/10/2023 17:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/10/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409867-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Solo Engenharia Construcoes e Empreendimentos LTDA Ao recorrido para apresentar resposta -
22/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 07:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2023 07:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/09/2023 07:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409867-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Estilo Construções e Engenharia Ltda, C EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409867-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Estilo Construções e Engenharia Ltda, C Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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