04/03/2024 12:58

Baixa Definitiva
04/03/2024 12:57

Baixa Definitiva
04/03/2024 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
17/02/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807661-16.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Robson Vieira da Silva Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
01/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
31/01/2024 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807661-16.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Robson Vieira da Silva Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/12/2023 14:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807661-16.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Robson Vieira da Silva Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/11/2023 15:10

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807661-16.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Robson Vieira da Silva Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807661-16.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Robson Vieira da Silva Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807661-16.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Robson Vieira da Silva Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801683-19.2021.8.12.0026

Municipio de Santa Rita do Pardo

Elenir Mendes da Silva

Advogado: Yara Cristine Vaz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0801683-19.2021.8.12.0026

Municipio de Santa Rita do Pardo

Elenir Mendes da Silva

Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0801683-19.2021.8.12.0026

Elenir Mendes da Silva

Municipio de Santa Rita do Pardo

Advogado: Yara Cristine Vaz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0814224-96.2020.8.12.0001

Laucidio Pereira da Cunha Junior

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0814224-96.2020.8.12.0001

Laucidio Pereira da Cunha Junior

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 11:21

Exibir Processo