TJMS - 0800618-91.2022.8.12.0013
1ª instância - Jardim - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
-
23/07/2025 05:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2025 09:25
Decorrido prazo de parte
-
12/05/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 04:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800618-91.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jocelaine de Araújo Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/04/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 08:33
Decorrido prazo de parte
-
11/04/2025 08:33
Decorrido prazo de parte
-
21/01/2025 00:42
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800618-91.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jocelaine de Araújo Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
15/01/2025 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 18:41
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 08:50
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800618-91.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jocelaine de Araújo Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/11/2024 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:08
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 13:08
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:06
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:34
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 10:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/09/2024 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 10:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/08/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 12:40
Juntada de Petição de tipo
-
20/08/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 00:28
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 07:54
Evolução da Classe Processual
-
08/07/2024 15:31
Recebidos os autos
-
08/07/2024 15:31
Decisão ou Despacho
-
05/07/2024 16:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/07/2024 13:01
Processo Reativado
-
02/07/2024 06:40
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2024 07:17
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 07:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 11:11
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2024 02:04
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2024 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 10:12
Transitado em Julgado em data
-
20/02/2024 10:33
Recebidos os autos
-
20/02/2024 10:33
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:49
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
18/07/2023 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
18/07/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 11:10
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2023 00:25
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2023 19:06
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2023 19:05
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2023 20:39
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:50
Recebidos os autos
-
09/05/2023 10:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
20/03/2023 13:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2023 13:25
Juntada de Petição de tipo
-
09/03/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 00:30
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 20:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 19:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2023 19:38
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2023 18:27
Recebidos os autos
-
24/02/2023 18:26
Não recebido o recurso de parte.
-
06/02/2023 15:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2023 15:33
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2023 18:47
Recebidos os autos
-
16/01/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 07:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/11/2022 11:55
Juntada de Petição de tipo
-
03/11/2022 00:40
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2022 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 18:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/10/2022 18:31
Homologada a Transação
-
13/10/2022 13:03
Remetidos os Autos para destino.
-
14/09/2022 12:12
Remetidos os Autos para destino.
-
13/09/2022 15:52
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2022 08:14
Remetidos os Autos para destino.
-
01/09/2022 14:10
Juntada de Petição de tipo
-
26/08/2022 00:27
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 20:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/08/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2022 11:54
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 14:23
Homologada a Transação
-
12/08/2022 14:23
Recebidos os autos
-
12/08/2022 10:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2022 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2022 10:36
Remetidos os Autos para destino.
-
21/07/2022 19:34
Recebidos os autos
-
21/07/2022 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 14:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/07/2022 14:17
Audiência tipo de audiência situação.
-
18/07/2022 17:10
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2022 11:10
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2022 00:23
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2022 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2022 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2022 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 15:07
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 12:27
de Instrução e Julgamento
-
06/05/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 22:12
Recebidos os autos
-
03/05/2022 22:11
Decisão ou Despacho
-
02/05/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 16:01
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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