06/12/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413004-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Advogado: Raquel de Andrade Portioli (OAB: 6829/MS) Agravado: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA - EXECUÇÃO DE MULTA CONTRATUAL - PRELIMINARES: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 1.016 DO CPC - AUSÊNCIA DE NOME E ENDEREÇO DOS ADVOGADOS DA RECORRIDA - IRREGULARIDADE QUE NÃO PREJUDICOU A DEFESA - PREJUDICIAL AFASTADA - NULIDADE DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO À INICIAL E DEVOLUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PENHORADOS - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA VERIFICADA - NULIDADE DA DECISÃO QUE ACOLHEU ADITAMENTO DA INICIAL APÓS A CITAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DO EXECUTADO - SUPOSTA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - INOCORRÊNCIA - MERA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO CONFORME PEDIDOS DA INICIAL - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO EM DISCUSSÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO - MÉRITO: PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE TRATOR PENHORADO - ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE PARA PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO - AUSÊNCIA DE PROVAS DO EQUÍVOCO NA PENHORA DO BEM - PLEITO OBJETO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE, E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
10/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/11/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/11/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:00

Inclusão em Pauta
16/10/2023 19:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 18:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 18:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 11:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413004-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Advogado: Raquel de Andrade Portioli (OAB: 6829/MS) Agravado: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Ante o exposto, recebe-se o recurso somente no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do Feito.

Considerando que a parte agravada já apresentou resposta ao recurso às fls. 69/74, intime-se a parte agravante para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se sobre as preliminares levantadas na contraminuta.

Publique-se.

Intimem-se.
27/07/2023 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/07/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:36

INCONSISTENTE
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413004-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Advogado: Raquel de Andrade Portioli (OAB: 6829/MS) Agravado: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
19/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 18:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/07/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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