TJMS - 1412997-20.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2024 13:03
Baixa Definitiva
-
27/03/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 12:04
Expedição de Ofício.
-
26/03/2024 14:11
Baixa Definitiva
-
26/03/2024 14:11
INCONSISTENTE
-
19/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412997-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Recorrido: Mercedes Mendes da Silva Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por BANCO BMG S/A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:25
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
-
13/12/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 12:02
Recurso Especial não admitido
-
16/11/2023 07:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/11/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412997-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Recorrido: Mercedes Mendes da Silva Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
06/10/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:43
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
-
06/10/2023 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 06:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412997-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Recorrido: Mercedes Mendes da Silva Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 18:03
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 18:03
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412997-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Agravado: Mercedes Mendes da Silva Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PEDIDO DE DISPENSA DE PROVA PERICIAL - IMPOSSIBILIDADE - PROVA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE COMPROVAR O QUE ALEGOU CONFORME DETERMINADO PELO INCISO I DO ART. 373 DO CPC/15 - INEXISTÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA REQUERIDA/AGRAVANTE ARCAR COM TAL VERBA EM VIRTUDE DE EVENTUAL SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE DISPOSITIVO LEGAL - ARTS. 86 E 95 DO CPC/15 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412997-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Agravado: Mercedes Mendes da Silva Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1413003-27.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Claudinei Bornia Braga
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 17:40
Processo nº 1413002-42.2023.8.12.0000
Melk Antonio Mussato
Zion Enterprise Incorporadora LTDA
Advogado: Thiago Novaes Sahib
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 18:16
Processo nº 1413001-57.2023.8.12.0000
Edir Rodrigues dos Santos
Oi S/A
Advogado: Pedro Cabral Palhano
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/07/2023 15:20
Processo nº 1412999-87.2023.8.12.0000
Jpg Motors Comercio de Veiculos LTDA
Cleisymaira Paes de Souza Milleo
Advogado: Joao Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerd...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 17:35
Processo nº 1412998-05.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 17:25