12/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815886-54.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Eva Vieira de Sousa Sá França Advogada: Sara Helma Hampel (OAB: 18025/MS) Recorrido: Roma Motors Ltda Advogado: Ricardo Nogueira Duarte (OAB: 19342/DF) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
17/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 18:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2024 08:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 04:14

INCONSISTENTE
22/03/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:43

Conclusos para decisão
20/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:25

Distribuído por sorteio
20/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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