04/12/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sara Helma Hampel (OAB 18025/MS), Ricardo Nogueira Duarte (OAB 19342/DF) Processo 0815886-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Vieira de Sousa Sá França - Reqdo: Roma Motors Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/11/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:47

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 13:38

Recebidos os autos
12/11/2024 13:38

Recebidos os autos
20/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/03/2024 07:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
12/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:53

Recebidos os autos
06/02/2024 20:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 10:28

Conclusos para decisão
03/02/2024 07:06

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Sara Helma Hampel (OAB 18025/MS), Ricardo Nogueira Duarte (OAB 19342/DF) Processo 0815886-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Vieira de Sousa Sá França - Reqdo: Roma Motors Ltda - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor.

Resta improcedente também o pedido formulado na defesa, de condenação da Autora por litigância de má fé.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 16:51

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 16:51

Homologada a Transação
22/12/2023 16:51

Recebidos os autos
22/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 08:16

Conclusos para julgamento
21/12/2023 22:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/10/2023 13:54

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Sara Helma Hampel (OAB 18025/MS), Ricardo Nogueira Duarte (OAB 19342/DF) Processo 0815886-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Vieira de Sousa Sá França - Reqdo: Roma Motors Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:04

Recebidos os autos
19/09/2023 18:04

Decisão ou Despacho
18/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/10/2023 01:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/09/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/09/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
18/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Sara Helma Hampel (OAB 18025/MS) Processo 0815886-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eva Vieira de Sousa Sá França - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:53

Expedição de Carta.
14/07/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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