09/09/2025 08:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marko Edgard Valdez (OAB 8804/MS), Vanusa Guilhem Araujo Agostinho Couto (OAB 27923/MS) Processo 0801565-93.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olinda Guilhem Araujo Agostinho, Jenifer Guilhem Araujo Agostinho - Reqda: Ana Paula de Souza Nascimento, Genivaldo Antônio Alves - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Consequentemente, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 487, I, do CPC, com entrega da prestação jurisdicional.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
07/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:37

Homologada a Transação
09/12/2024 15:37

Recebidos os autos
09/12/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 18:17

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:08

de Conciliação
05/04/2024 10:00

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanusa Guilhem Araujo Agostinho Couto (OAB 27923/MS) Processo 0801565-93.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olinda Guilhem Araujo Agostinho, Jenifer Guilhem Araujo Agostinho - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado aos autos, sob pena de extinção.
02/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 17:41

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 17:41

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanusa Guilhem Araujo Agostinho Couto (OAB 27923/MS) Processo 0801565-93.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olinda Guilhem Araujo Agostinho, Jenifer Guilhem Araujo Agostinho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 85, no dia 05/04/2024 Às 10h.
30/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 13:25

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 15:14

de Conciliação
31/10/2023 22:32

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 16:44

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanusa Guilhem Araujo Agostinho Couto (OAB 27923/MS) Processo 0801565-93.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olinda Guilhem Araujo Agostinho, Jenifer Guilhem Araujo Agostinho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 15:52

de Instrução e Julgamento
28/04/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000391-42.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Aurelio Silva

Advogado: Wilson Maingue Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0815724-59.2023.8.12.0110

Rafael Rolim Pedraza

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0815179-86.2023.8.12.0110

Elaine Oliveira Oshiro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Roberto Tarashigue Oshiro Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 08:10

Exibir Processo

Processo nº 1415160-75.2020.8.12.0000

Neide Francisca da Silva Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Flavio Nogueira Cavalcanti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2021 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0801829-13.2023.8.12.0019

Ellen dos Santos Engel

Azul Linhas Aereas Brasileira S/A

Advogado: Rayane Cassia Fraga do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 15:41

Exibir Processo