TJMS - 0823436-42.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 09:56
Baixa Definitiva
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04/12/2023 09:52
Transitado em Julgado em #{data}
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04/12/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823436-42.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Cássia Rodrigues dos Santos Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
23/10/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/08/2023 16:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/08/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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29/07/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/07/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823436-42.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Cássia Rodrigues dos Santos Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/07/2023 15:50
Conclusos para decisão
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17/07/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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