11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0864259-21.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Rosenir Aparecida Costódio Gonçalves - Intimação da parte requerente sobre o teor da manifestação de fls. 39/44 e os documentos com a referida elencados.
10/06/2024 17:27

Baixa Definitiva
10/06/2024 17:02

Baixa Definitiva
10/06/2024 17:00

Baixa Definitiva
10/06/2024 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0815805-76.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: João Lucas Canhete Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO - DECISÃO DE ACORDO COM PRECEDENTES DA CORTE MAIOR - JULGAMENTO DE ACORDO COM TEMAS 612, 191 e 308 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 18:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/02/2024 10:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0815805-76.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: João Lucas Canhete Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Município de Campo Grande (pp.01/05).

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista a parte agravada, para que, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0815805-76.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: João Lucas Canhete Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.
10/01/2024 19:10

Conclusos para decisão
10/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815805-76.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: João Lucas Canhete Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815805-76.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: João Lucas Canhete Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Campo Grande/MS.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815805-76.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: João Lucas Canhete Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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