03/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:57

Baixa Definitiva
03/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:26

Negado seguimento ao recurso
10/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
10/04/2024 16:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/03/2024 13:23

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
16/02/2024 07:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2024.
12/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:21

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804551-72.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Lucila de Paula Sartório Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804551-72.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Lucila de Paula Sartório Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista o pedido de efeitos infringentes, intime-se o(a) embargado(a) para contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos arts. 48 da Lei nº 9.099/95 e 1.023, §2º do CPC.

I-se.

Cumpra-se.
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804551-72.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Lucila de Paula Sartório Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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