STJ - 0803211-69.2022.8.12.0021

05/12/2024 00:00

Intimação

23/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 526663/2024 - AgInt

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526663 - AgInt no AREsp 2633430 - Publicação prevista para 01/10/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALDECIR SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00526663/2024 - AgInt no AREsp 2633430/MS

11/09/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526663/2024 - AgInt no AREsp 2633430/MS

03/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 15/08/2024, para JURANDIR VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 526663/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 243.

25/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 526663/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526663/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

21/06/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 526663/2024

21/06/2024 18:25

Protocolizada Petição 526663/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

04/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 16:41

Conheço do agravo de ALDECIR SANTOS DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/05/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/05/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/05/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/05/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/04/2024 00:00

Intimação