TJMS - 0807204-54.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:46
Prazo em Curso
-
09/09/2025 16:15
Emissão da Relação
-
09/09/2025 16:15
Documento Digitalizado
-
09/09/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 18:18
Prazo em Curso
-
02/06/2025 07:22
Juntada de tipo de documento
-
16/05/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 17:12
Remetidos os Autos para destino.
-
09/05/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 17:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2024 11:07
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0807204-54.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Vieira dos Santos, Marcelo Vieira dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/11/2024 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 13:00
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 13:00
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 12:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 16:54
Evolução da Classe Processual
-
25/06/2024 10:37
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2024 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 18:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/06/2024 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 18:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/06/2024 18:23
Retificação de Classe Processual
-
19/06/2024 18:37
Recebidos os autos
-
19/06/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2024 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2024 14:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/03/2024 14:08
Transitado em Julgado em data
-
07/03/2024 14:06
Recebidos os autos
-
07/03/2024 14:06
Recebidos os autos
-
07/08/2022 20:21
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2022 20:21
Remetidos os Autos para destino.
-
07/08/2022 20:21
Remetidos os Autos para destino.
-
08/06/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 17:06
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2022 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2022 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 21:30
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2022 21:15
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/03/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 14:51
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2022 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2022 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/02/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 16:20
Recebidos os autos
-
02/02/2022 16:20
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 16:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/03/2021 15:18
Juntada de tipo de documento
-
28/08/2020 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2020 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2020 16:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/08/2020 12:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/08/2020 10:33
Recebidos os autos
-
03/08/2020 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2020 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2020 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2020 18:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/07/2020 12:07
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2020 15:34
Juntada de Petição de tipo
-
27/07/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2020 14:55
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2020 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2020 23:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2020 08:52
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2020 18:56
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2020 18:01
Recebidos os autos
-
13/07/2020 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2020 16:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2020 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
16/06/2020 22:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/06/2020 07:53
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2020 18:07
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2020 18:06
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2020 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2020 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2020 19:44
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 19:43
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2020 08:06
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 18:50
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 18:48
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 18:46
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 15:01
Recebidos os autos
-
18/05/2020 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2020 12:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2020 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2020 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2020 18:57
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 18:47
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2020 13:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 12:48
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2020 12:01
Recebidos os autos
-
22/04/2020 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2020 20:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/03/2020 20:11
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2020 18:08
Juntada de tipo de documento
-
17/03/2020 16:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2020 16:18
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2020 17:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2020 16:19
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 22:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2020 10:50
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 09:40
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2020 08:03
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2020 11:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 11:55
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 16:02
Recebidos os autos
-
09/03/2020 14:49
Tutela Provisória
-
05/03/2020 12:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/03/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 09:23
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
05/03/2020 09:23
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800589-53.2019.8.12.0043
C.S.A. Comercio de Materiais de Construc...
Anderson Rocha da Silva
Advogado: Robson Luis Martinelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/04/2019 17:41
Processo nº 0023144-78.2009.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Rejane Ribeiro
Advogado: Murilo Barbosa Alves Vieira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2019 18:09
Processo nº 0023144-78.2009.8.12.0001
Rejane Ribeiro
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Otavio Trad Martins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2013 09:59
Processo nº 0800103-39.2017.8.12.0043
C.S.A. Comercio de Materiais de Construc...
Erica Garcia Vieira
Advogado: Robson Luis Martinelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/02/2017 11:09
Processo nº 0807204-54.2020.8.12.0001
Valfrido Luiz de Souza
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Caio Gama Mascarenhas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2022 18:00