05/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024
07/10/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 881862/2024
07/10/2024 13:15

Protocolizada Petição 881862/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024
18/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024
17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024
17/09/2024 08:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
02/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
02/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
29/05/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/05/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0838683-12.2013.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravado: Associação de Moradores do Condomínio Altos da Afonso Pena Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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