25/07/2024 20:32

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0842379-75.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Ilza de Paula Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 13:54

INCONSISTENTE
18/06/2024 16:47

Baixa Definitiva
18/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:45

Recebidos os autos
12/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 16:13

Recurso Especial não admitido
06/03/2024 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0842379-75.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Ilza de Paula Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
17/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0842379-75.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Ilza de Paula Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial Interposto por Boa Vista Serviços S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0842379-75.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Ilza de Paula Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842379-75.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Ilza de Paula Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO PREEXISTENTE - SÚMULA 385 DO STJ - NÃO INCIDÊNCIA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842379-75.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Ilza de Paula Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Vistos, etc.

Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
25/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842379-75.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Ilza de Paula Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842379-75.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Ilza de Paula Advogado: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 25997A/MS) Apelada: Ilza de Paula Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - VÁRIAS INSCRIÇÕES - IRREGULARIDADE DE DUAS INSCRIÇÕES RECONHECIDA - INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES PREEXISTENTES - NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385 DO STJ - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MANTIDO - TERMO INICIAL DO JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - SUMÚLAS 54 E 362 DO STJ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

A notificação elencada no §3º do art. 43 do CDC não pode ser feita através de mensagem de texto (SMS) ou email.

Na hipótese, não incide a Súmula 385 do STJ, uma vez que como acima demonstrado a parte autora não possuía registro negativo disponibilizado em data anterior - anotação preexistente, àquelas declaradas irregulares.

Com relação ao valor dosdanosmorais, diante da situação fática apresentada nos autos, a condição socioeconômica das partes e os prejuízos suportados pela parte ofendida, evidencia-se que o valor fixado pelo juízo a quo a título dedanosmorais deve sermantido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, nos termos do voto do Relator, negaram provimento aos recursos..
18/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842379-75.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Ilza de Paula Advogado: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 25997A/MS) Apelada: Ilza de Paula Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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