TJMS - 1412707-05.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 14:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/03/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 15:30
Incidente em Processamento - RTS
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04/12/2024 10:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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04/12/2024 10:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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04/12/2024 10:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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26/11/2024 15:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/11/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 15:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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22/11/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 00:01
Publicação
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20/11/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 16:06
Publicação
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19/11/2024 09:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/11/2024 09:50
Recurso Especial
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18/11/2024 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/11/2024 18:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/11/2024 18:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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31/10/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 10:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/10/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:01
Publicação
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09/10/2024 00:01
Publicação
-
08/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 09:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/10/2024 09:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/10/2024 09:01
Expedição de "tipo de documento".
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08/10/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 21:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412707-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Promac Equipamentos MS LTDA Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Interessado: João Luiz Jovetta Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Intime-se o agravado(a) para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito do Agravo Interno interposto, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo retornem conclusos. -
08/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412707-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Promac Equipamentos MS LTDA Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Interessado: João Luiz Jovetta Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412707-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Promac Equipamentos MS LTDA Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Interessado: João Luiz Jovetta Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Ante o exposto, pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412707-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Promac Equipamentos MS LTDA Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Interessado: João Luiz Jovetta Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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