TJMS - 0813596-39.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 14:02
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 11:23
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 11:23
Baixa Definitiva
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01/11/2023 11:17
Transitado em Julgado em #{data}
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05/10/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 06:37
INCONSISTENTE
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05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813596-39.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Juliana Ferreira Carvalho Nogueira da Cruz Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/10/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/10/2023 15:09
Negado seguimento ao recurso
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04/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 10:26
Conclusos para decisão
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04/10/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813596-39.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Juliana Ferreira Carvalho Nogueira da Cruz Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRESA DE TELEFONIA - MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL - MAJORAÇÃO - RECURSO PROVIDO Levando-se em consideração as circunstâncias a emoldurar o caso em comento, entende-se que o caso comporta a majoração do valor arbitrado a título de indenização por danos morais a fim de atender às finalidades deste instituto jurídico, quais sejam, a justa compensação e o caráter pedagógico.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 1º Vogal.
Julgamento conforme o artigo 942 do CPC. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813596-39.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Juliana Ferreira Carvalho Nogueira da Cruz Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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