27/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817224-39.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliane da Silva Rosa Advogada: Oriane Carla de Abreu Almeida Silva (OAB: 14184/MS) Advogado: Marinalva de Fátima da Silva Nucci (OAB: 14459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 15:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
16/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:46

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817224-39.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliane da Silva Rosa Advogada: Oriane Carla de Abreu Almeida Silva (OAB: 14184/MS) Advogado: Marinalva de Fátima da Silva Nucci (OAB: 14459/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:29

Conclusos para decisão
14/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:25

Distribuído por sorteio
14/07/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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