TJMS - 0909567-61.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 20:52
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:42
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909567-61.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Joareis Rodrigues dos Prazeres EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO.
Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, tampouco esclareceu se o débito subsiste, mantenho a sentença de extinção do processo por ausência do interesse de agir nos termos do art. 485, VI, cumulado com art. 493, ambos do CPC.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/09/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 23:20
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 23:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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21/08/2023 17:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/08/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/08/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/08/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909567-61.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Joareis Rodrigues dos Prazeres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 13:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/08/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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