TJMS - 1412820-56.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WILLIAN CASSIO DE LIMA BARBOSA.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 14:07

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 14:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412820-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: W.

    C. de L.

    B.

    L.

    Paciente: E. de A.

    A.

    Advogado: Willian Cássio de Lima Barbosa. (OAB: 492067/SP) Impetrado: J. de D. da 5 V.

    C. da C. de C.

    G.

    EMENTA - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - EXECUÇÃO ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL - ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INVIABILIDADE DE INCURSÃO EM FATOS E PROVAS NA VIA ESPECIAL - DENEGAÇÃO.

    Para configuração do constrangimento ilegal alegado na impetração, faz-se necessário a demonstração inequívoca de vício insanável ou qualquer arbitrariedade no decisum que decreta a prisão civil.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator..

  • 31/07/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:39

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 24/07/2023 14:53

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 19/07/2023 17:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 12:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 05:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 05:41

    INCONSISTENTE

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412820-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: W.

    C. de L.

    B.

    L.

    Paciente: E. de A.

    A.

    Advogado: Willian Cássio de Lima Barbosa. (OAB: 492067/SP) Impetrado: J. de D. da 5 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 12:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 10:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/07/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/07/2023 18:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 18:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 14/07/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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