01/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0068336-44.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jarbas Meirelles EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

Embargos de declaração rejeitados.
02/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/09/2023 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/08/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0068336-44.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jarbas Meirelles Tendo em vista que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
16/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0068336-44.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jarbas Meirelles EMENTA- APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃOFISCALMUNICIPAL- INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
17/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0068336-44.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jarbas Meirelles Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412805-87.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Diego Marcos Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0800395-43.2023.8.12.0001

Gilson Jose de Araujo

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0800395-43.2023.8.12.0001

Gilson Jose de Araujo

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 00:53

Exibir Processo

Processo nº 0800335-94.2020.8.12.0027

Benedito Goncalo Grava

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1412803-20.2023.8.12.0000

Joaquim Pereira da Silva

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Sidney Gomes de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 11:46

Exibir Processo