TJMS - 0912867-89.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

RAQUEL DA SILVA BORGES

OAB: 25701/MS

Polo Passivo

Partes

ERONILDO RAMOS DOS SANTOS

CPF *02.***.*17-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2024 22:06

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 13:17

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 16:52

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0912867-89.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Eronildo Ramos dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

  • 24/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:16

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2023 07:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/10/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0912867-89.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Eronildo Ramos dos Santos Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/09/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0912867-89.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Eronildo Ramos dos Santos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para a rediscussão de questão decidida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0912867-89.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Eronildo Ramos dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0912867-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Eronildo Ramos dos Santos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLICABILIDADE DO ART.40DALEF - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. É autorizada a intimação pessoal do Município por meio eletrônico, com fundamento no art. 183, § 1º do CPC c/c art. 5º, § 6º da Lei 11.419/06 e art. 1º, §5º, do Provimento TJMS n. 363/2016, especificamente para que a parte dê andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, autorizando a extinção do feito nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC, em caso de não atendimento, configurando a desídia em relação ao andamento do processo.

    O art.40daLeinº 6.830/1980 (ExecuçãoFiscal) não obsta aextinçãodo feito fundada no abandonodecausa nas hipóteses em que, devidamente intimada, a Fazenda Pública não der andamento ao feito.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0912867-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Eronildo Ramos dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412702-80.2023.8.12.0000

Eduarda Araujo da Silva

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Narryman Tielly Alencar de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0850011-21.2022.8.12.0001

Odete Pires Lima

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1412700-13.2023.8.12.0000

Ivone Pereira Roma

Adriano Martins da Silva

Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0845530-15.2022.8.12.0001

Sonia Subtil Bueno de Moura

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Raphael Quevedo de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1412210-88.2023.8.12.0000

Jaci Donasolo

Municipio de Ivinhema

Advogado: Fernando Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 16:30

Exibir Processo