21/09/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 14:52

Baixa Definitiva
21/09/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 07:45

Expedição de Ofício.
21/09/2023 07:09

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409405-65.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luiz Lands Reynoso de Faria EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
24/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 00:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/07/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409405-65.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luiz Lands Reynoso de Faria Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 19:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/07/2023 18:05

Conclusos para decisão
14/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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