07/08/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:05

Juntada de Ofício
12/06/2023 11:00

Juntada de Ofício
24/02/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: João Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0011033-36.2022.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: HENRIQUE DOS SANTOS BIASI - Fica a defesa intimada acerda de interlocutória, conforme fl. 71-73: As circunstâncias que envolveram a prática delitiva analisada revelaram-se hábeis a embasar a decretação da prisão preventiva, assim, uma vez ainda presentes os requisitos fáticos e motivadores da decisão que a decretou, mantenho a prisão preventiva.

Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), contados desta data, nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, determino que o cartório certifique que réu segue preso e que não foi proferido sentença, para então dar vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.
23/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:25

Recebidos os autos
10/02/2023 11:25

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2023 16:01

Conclusos para despacho
08/02/2023 18:46

Recebidos os autos
08/02/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
06/12/2022 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: João Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0011033-36.2022.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: HENRIQUE DOS SANTOS BIASI - Trata-se de autos de prisão em flagrante em que figura como flagrado a pessoa de HENRIQUE DOS SANTOS BIASI pela suposta prática de Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

O pedido de f. 55 foge a competência deste Juízo, deve ser direcionado à administração do sistema prisional, este deve ser direcionado à administração da unidade em que se encontra segregado cautelarmente ou ao Juízo Corregedor dos Presídios.

Nos termos do artigo 10 do Provimento 70/2012, a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do peticionário.

Sendo no processo eletrônico, a correta protocolização de responsabilidade da parte, nos termos do §1ºdo Provimento n.70/2012, intime-se o subscritor da petição de f.55 para distribuir ao juízo competente.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo de 90 (noventa dias), nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, certifique o cartório se o réu permanece preso e que não foi proferido sentença, então faça vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.

Após, arquive-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se. administração da unidade em que se encontra segregado cautelarmente ou ao Juízo Corregedor dos Presídios.

Nos termos do artigo 10 do Provimento 70/2012, a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do peticionário.

Sendo no processo eletrônico, a correta protocolização de responsabilidade da parte, nos termos do §1ºdo Provimento n.70/2012, intime-se o subscritor da petição de f.55 para distribuir ao juízo competente.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo de 90 (noventa dias), nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, certifique o cartório se o réu permanece preso e que não foi proferido sentença, então faça vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.

Após, arquive-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/12/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:53

Recebidos os autos
02/12/2022 10:53

Decisão ou Despacho
30/11/2022 15:41

Conclusos para despacho
30/11/2022 06:58

Recebidos os autos
30/11/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/11/2022 17:04

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 15:05

Juntada de Ofício
01/11/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:32

Recebidos os autos
01/11/2022 16:32

Decisão ou Despacho
31/10/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/10/2022 15:03

Conclusos para despacho
31/10/2022 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 13:52

Recebidos os autos
31/10/2022 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 16:18

Recebidos os autos
29/10/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 14:05

Recebidos os autos
29/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 11:40

Expedição de Certidão.
29/10/2022 10:48

Expedição de Mandado.
29/10/2022 10:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/10/2022 09:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/10/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 09:18

Expedição de Certidão.
29/10/2022 09:15

Expedição de Certidão.
29/10/2022 08:16

Juntada de Informações
28/10/2022 23:11

Expedição de Certidão.
28/10/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 21:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 21:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2022 21:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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