10/07/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:47

Transitado em Julgado em "data"
09/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:13

Recebidos os autos
09/06/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000319-50.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Embargado: Paulo Pereira da Silva Embargado: Rudney Paz Costa Embargado: Mirella Andreia Cardenas Souz Embargado: Luiz Alberto Recalde Moreira Embargado: Jessica Cardoso da Silva E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - OMISSÃO VERIFICADA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
12/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/04/2025 15:53

Inclusão em pauta
18/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicação
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000319-50.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Embargado: Paulo Pereira da Silva Embargado: Rudney Paz Costa Embargado: Mirella Andreia Cardenas Souz Embargado: Luiz Alberto Recalde Moreira Embargado: Jessica Cardoso da Silva Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
14/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/08/2023 14:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/08/2023 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/08/2023 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/08/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/08/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicação
03/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000319-50.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Embargado: Paulo Pereira da Silva Embargado: Rudney Paz Costa Embargado: Mirella Andreia Cardenas Souz Embargado: Luiz Alberto Recalde Moreira Embargado: Jessica Cardoso da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/08/2023 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:51

Expedição de "tipo de documento".
02/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000319-50.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda - ME Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande – MS Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande – MS Impetrado: Juiz do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Bandeirantes – MS Litisconsorte: Paulo Pereira da Silva Litisconsorte: Rudney Paz Costa Litisconsorte: Jessica Cardoso da Silva Litisconsorte: Mirella Andreia Cardenas Souz Litisconsorte: Luiz Alberto Recalde Moreira Diante do exposto, com fundamento no art. 10, da Lei n.º 12.016/09, INDEFIRO a petição inicial por não ser cabível mandado de segurança na espécie.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000319-50.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda - ME Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande – MS Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande – MS Impetrado: Juiz do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Bandeirantes – MS Litisconsorte: Paulo Pereira da Silva Litisconsorte: Rudney Paz Costa Litisconsorte: Jessica Cardoso da Silva Litisconsorte: Mirella Andreia Cardenas Souz Litisconsorte: Luiz Alberto Recalde Moreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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