STJ - 0909485-20.2022.8.12.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0909485-20.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Aramis Pompeu de Pinho Ciência às partes do retorno dos autos. -
08/04/2024 12:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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08/04/2024 12:13
Transitado em Julgado em 05/04/2024
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14/02/2024 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024
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09/02/2024 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/02/2024 06:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024
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09/02/2024 06:11
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
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15/01/2024 13:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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15/01/2024 08:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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13/12/2023 13:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0909485-20.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Aramis Pompeu de Pinho VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/33 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0909485-20.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Aramis Pompeu de Pinho Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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