TJMS - 0837964-49.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2025 10:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0837964-49.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gabriel Cardoso Gonçalves Barroso - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.214-215. -
24/03/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 14:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/03/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 17:01
Juntada de tipo de documento
-
25/02/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 18:06
Apensado ao processo numero do processo
-
06/02/2025 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 21:46
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 21:45
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 21:45
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 21:45
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 06:47
Remetidos os Autos para destino.
-
17/12/2024 06:47
Remetidos os Autos para destino.
-
17/12/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 21:30
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 21:30
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 15:51
Recebidos os autos
-
25/10/2024 15:51
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 13:15
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0837964-49.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gabriel Cardoso Gonçalves Barroso - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/10/2024 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 07:07
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 07:07
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 07:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/10/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 07:05
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 06:47
Decorrido prazo de parte
-
07/08/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 19:05
Apensado ao processo numero do processo
-
05/06/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/04/2024 09:01
Recebidos os autos
-
16/04/2024 09:01
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 21:04
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 21:04
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 21:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/04/2024 21:03
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 14:18
Recebidos os autos
-
15/04/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 11:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/04/2024 11:31
Transitado em Julgado em data
-
15/03/2024 15:13
Juntada de Petição de tipo
-
07/03/2024 08:26
Recebidos os autos
-
07/03/2024 08:26
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2024 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 17:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/01/2024 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 17:54
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/01/2024 17:53
Evolução da Classe Processual
-
21/11/2023 16:40
Recebidos os autos
-
21/11/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 16:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/11/2023 16:00
Transitado em Julgado em data
-
25/10/2023 16:25
Juntada de Petição de tipo
-
01/09/2023 12:41
Recebidos os autos
-
01/09/2023 12:41
Recebidos os autos
-
13/07/2023 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2023 10:35
Remetidos os Autos para destino.
-
13/07/2023 10:35
Remetidos os Autos para destino.
-
22/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2023 16:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/06/2023 16:19
Transitado em Julgado em data
-
12/05/2023 07:46
Recebidos os autos
-
13/04/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 22:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 10:41
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2023 10:41
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2023 10:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/03/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 14:30
Recebidos os autos
-
14/03/2023 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 14:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/03/2023 12:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/03/2023 12:04
Decorrido prazo de parte
-
16/01/2023 16:35
Recebidos os autos
-
03/01/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 01:32
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2022 23:17
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2022 23:17
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2022 23:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/10/2022 20:57
Recebidos os autos
-
13/09/2022 15:59
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2022 03:15
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2022 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/09/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 21:22
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 21:22
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2022 21:21
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2022 21:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/08/2022 17:12
Recebidos os autos
-
03/08/2022 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 17:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/06/2022 20:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/05/2022 21:29
Recebidos os autos
-
18/04/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 01:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2022 20:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/04/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2022 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2022 18:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/03/2022 15:13
Recebidos os autos
-
31/03/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 19:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2022 20:15
Recebidos os autos
-
27/03/2022 20:15
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2022 01:18
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 18:32
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2022 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 19:08
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2022 19:08
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2022 19:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/03/2022 14:04
Recebidos os autos
-
16/03/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 23:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/02/2022 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 16:46
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2022 10:40
Recebidos os autos
-
27/12/2021 04:27
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 01:41
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 21:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2021 20:49
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2021 20:49
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2021 20:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/11/2021 16:25
Recebidos os autos
-
08/11/2021 16:25
Determinada Requisição de Informações
-
04/11/2021 22:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2021 10:39
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
04/11/2021 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2021 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2021 10:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/11/2021 18:50
Realizado cálculo de custas
-
03/11/2021 18:50
Realizado cálculo de custas
-
03/11/2021 18:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0842062-19.2017.8.12.0001
Anna Claudia dos Santos de Sousa
Icatu Seguros S/A.
Advogado: Almir Vieira Pereira Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2017 12:55
Processo nº 0802331-74.2021.8.12.0001
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2024 16:49
Processo nº 0802331-74.2021.8.12.0001
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/01/2021 10:17
Processo nº 0841608-63.2022.8.12.0001
Marcos Antonio Zigart Nicoletti
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Lucas Martins Ribeiro de Castilho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2022 16:20
Processo nº 0837964-49.2021.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 4 Vara de Fazenda ...
Gabriel Cardoso Goncalves Barroso
Advogado: Robinson Fernando Alves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2023 15:22