16/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:06

Recebidos os autos
02/02/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:23

Recebidos os autos
23/01/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/01/2024 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801230-28.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A Advogado: Murilo Garcia Porto (OAB: 224457/SP) Advogado: Marina Iezzi Gutierrez (OAB: 192933/SP) Advogado: Homero dos Santos (OAB: 310939/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/09/2023 14:10

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:24

Recebidos os autos
30/08/2023 16:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801230-28.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A Advogado: Murilo Garcia Porto (OAB: 224457/SP) Advogado: Marina Iezzi Gutierrez (OAB: 192933/SP) Advogado: Homero dos Santos (OAB: 310939/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
14/07/2023 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:56

Conclusos para decisão
13/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:55

Distribuído por sorteio
13/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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