TJMS - 0801394-27.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 13:09
Arquivado Definitivamente
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17/11/2023 07:58
Transitado em Julgado em #{data}
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23/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801394-27.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Edicarlos Ferreira Elesbão Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Apelante: Tatiane Avelino da Silva Elesbão Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Apelado: Corpal Incorporadora e Construtora Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) EMENTA - AÇÃO DE RESCISÃO E REVISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - ART. 86 DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Se as partes são vencedoras e vencidas, os ônus sucumbenciais devem ser distribuídos proporcionalmente entre as partes, na forma do art. 86 do CPC.
Tendo a parte autora decaído em 2/3 dos pedidos, correta a sua condenação no pagamento de 70% dos ônus sucumbenciais e o restante pela parte demandada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
20/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 13:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/10/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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19/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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15/10/2023 11:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/10/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 13:19
Inclusão em Pauta
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19/07/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 00:18
INCONSISTENTE
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17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801394-27.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Edicarlos Ferreira Elesbão Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Apelante: Tatiane Avelino da Silva Elesbão Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Apelado: Corpal Incorporadora e Construtora Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/07/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 16:05
Conclusos para decisão
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13/07/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 16:05
Distribuído por sorteio
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13/07/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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