TJMS - 0903672-12.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
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06/09/2023 09:49
Transitado em Julgado em #{data}
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25/07/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
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16/07/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903672-12.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jorge Gomes de Freitas EMENTA - EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO POR ABANDONO INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 11:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/07/2023 19:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/07/2023 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/07/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 12:46
Conclusos para decisão
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04/07/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 12:46
Distribuído por sorteio
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04/07/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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