TJMS - 0905579-22.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 16:54
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 16:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/10/2023 06:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2023.
-
24/09/2023 01:26
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
-
13/09/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 08:20
Recebidos os autos
-
12/09/2023 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 12:10
Recebidos os autos
-
06/09/2023 12:10
Recebidos os autos
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0905579-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Elenir Assuncao de Almeida Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/06/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 12:12
Recebidos os autos
-
19/06/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 17:02
Juntada de Petição de Apelação
-
04/05/2023 14:29
Recebidos os autos
-
04/05/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 14:29
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
04/05/2023 08:20
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 03:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2023.
-
17/12/2022 00:50
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 16:16
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 09:52
Recebidos os autos
-
15/09/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 03:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2022.
-
24/06/2022 01:55
Expedição de Certidão.
-
12/06/2022 14:15
Expedição de Certidão.
-
12/06/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2022 16:52
Expedição de Carta.
-
21/03/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 09:50
Recebidos os autos
-
26/01/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2022 07:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0909658-15.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Dora Maria Figueiredo Ribeiro
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 08:36
Processo nº 0909658-15.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Dora Maria Figueiredo Ribeiro
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2020 16:18
Processo nº 0908232-94.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Sidney Alves Nascimento
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 09:20
Processo nº 0908232-94.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Sidney Alves Nascimento
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2022 11:36
Processo nº 0907694-21.2019.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Hans Jurgen Pfeifer
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2019 08:39