TJMS - 0909078-24.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:52
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 07:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909078-24.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria da Gloria Gondim Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INÉRCIA DO EXEQUENTE EM CONFERIR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO - ABANDONO DE CAUSA CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR FUNDAMENTO DIVERSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
O descumprimento da determinação judicial pela Fazenda Pública Municipal, que deixa de conferir regular prosseguimento ao feito executivo, embora intimada pessoalmente por meio eletrônico, torna correta a sentença a extinção da demanda sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 18:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/07/2023 14:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/07/2023 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/07/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909078-24.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria da Gloria Gondim Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:50
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 12:50
Distribuído por sorteio
-
13/07/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814693-43.2019.8.12.0110
Rodrigo Barone do Nascimento
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2019 13:27
Processo nº 0814433-29.2020.8.12.0110
Vangela Aparecida Brioschi Rodrigues Rez...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Denis Peixoto Ferrao Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2021 18:42
Processo nº 0804108-65.2019.8.12.0001
Tania Regina Mello Minussi
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Adilar Jose Bettoni
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2021 14:40
Processo nº 0911615-80.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Marise Liboni Gavenas
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2023 14:45
Processo nº 0911615-80.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Marise Liboni Gavenas
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2022 07:36