TJMS - 0901547-47.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 18:27
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 17:41
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 14:58
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901547-47.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Giovanne Caique Oliveira Ribeiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
04/10/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 16:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/10/2023 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/10/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/10/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901547-47.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Giovanne Caique Oliveira Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 15:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 13:43
Conclusos para decisão
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02/10/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901547-47.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Giovanne Caique Oliveira Ribeiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901547-47.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Giovanne Caique Oliveira Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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