TJMS - 0835526-84.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 08:44
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0835526-84.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravada: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravado: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
08/11/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 11:49
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 11:48
INCONSISTENTE
-
29/10/2024 17:56
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 14:00
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0835526-84.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravada: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravado: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 54/63 do sequencial n. 50002 ).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
24/06/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 18:07
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
-
21/06/2024 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/06/2024 13:17
Recurso Especial não admitido
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18/06/2024 07:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/06/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0835526-84.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravada: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravado: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/05/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 12:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 12:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/05/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0835526-84.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Recorrido: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Recorrido: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0835526-84.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargante: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargante: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargada: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Medico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - QUESTÕES SUSCITADAS EXPRESSAMENTE ABORDADAS NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS In casu, verifica-se claramente que a parte embargante pretende rediscutir as matérias já devidamente analisadas quando do julgamento do Recurso de Apelação, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.
O prequestionamento para a admissibilidade de recurso nos Tribunais Superiores, somente se justificaria se as questões controvertidas não tivessem sido devidamente enfrentadas.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - HONORÁRIOS RECURSAIS - ART 85, §11, DO CPC - OMISSÃO VERIFICADA - EMBARGOS ACOLHIDOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
In casu, verifica-se que no que tange à ausência de manifestação quanto aos honorários recursais, de fato, pela simples leitura do dispositivo trazido no acórdão embargado, houve omissão, o que permite o acolhimento dos embargos de declaração.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos opostos pela parte autora e rejeitaram os embargos opostos pela parte ré, nos termos do voto do Relator.. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0835526-84.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargante: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargante: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargada: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Medico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0835526-84.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargante: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargante: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargada: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Medico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS)
Vistos.
Com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se o embargado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem contrarrazões.
Intime-se.
Publique-se. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0835526-84.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargante: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargante: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargada: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Medico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835526-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelada: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Apelado: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - TRATAMENTO MÉDICO - FALECIMENTO DA AUTORA APÓS DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA - EXTINÇÃO DE PARTE DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PERDA OBJETO SOMENTE QUANTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER - POSSIBILIDADE - DANO PATRIMONIAL - ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DIREITO DOS DEMAIS AUTORES AO REEMBOLSO DOS VALORES GASTOS COM O MEDICAMENTO - TRATAMENTO DE URGÊNCIA - DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA OPERADORA DE SAÚDE - REEMBOLSO INTEGRAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Em razão dos possíveis reflexos patrimoniais decorrentes da decisão que deferiu a tutela antecipada, determinando à Ré que arcasse com o custo do tratamento da parte autora, cabível a manutenção do processo quanto a este tópico nos moldes em que foi proferida a sentença.
Demonstrado nos autos que o caso da autora se caracterizava como de emergência e gravidade, era obrigatória a cobertura do procedimento pelo plano de saúde.
Será integral o reembolso quando houver descumprimento do dever da operadora de saúde em fornecer o tratamento prescrito ao conveniado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835526-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelada: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Apelado: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS)
Vistos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. -
13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835526-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelada: Suela Ferreira Bossa Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Apelado: Carlos Henrique Christianini Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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