STJ - 1412624-86.2023.8.12.0000

06/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

18/12/2023 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220990/2023

18/12/2023 22:35

Protocolizada Petição 1220990/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1106834/2023 - AgRg

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106834 - AgRg no RHC 187634 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 09:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/12/2023 15:38

Conhecido o recurso de EMERSON JESUS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1106834/2023 - AgRg no RHC 187634

09/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/11/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1106834/2023

09/11/2023 15:33

Protocolizada Petição 1106834/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/11/2023

06/11/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095570/2023

06/11/2023 17:35

Protocolizada Petição 1095570/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 18:50

Conhecido em parte o recurso de EMERSON JESUS DA SILVA (PRESO) e não-provido

04/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/10/2023 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1002591/2023

04/10/2023 18:40

Protocolizada Petição 1002591/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

29/09/2023 19:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 987837/2023

29/09/2023 19:26

Protocolizada Petição 987837/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/09/2023

28/09/2023 18:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 982404/2023

28/09/2023 18:26

Protocolizada Petição 982404/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/09/2023

26/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 15:29

Expedição de Ofício nº 102602/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã - MS solicitando informações

25/09/2023 15:29

Expedição de Ofício nº 102594/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

25/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 14:20

Não concedida a medida liminar de EMERSON JESUS DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

22/09/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/09/2023 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL