06/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:13

Recebidos os autos
24/11/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0833470-78.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: José Francisco de Assis Filho Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REVISIONAL DE PROVENTOS DA REFORMA REMUNERADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA.

NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A INCAPACIDADE E O SERVIÇO POLICIAL MILITAR - FALTA DE COMPROVAÇÃO.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ESTRESSE FORA DO PADRÃO INERENTE À FUNÇÃO EXERCIDA.

ALIENAÇÃO MENTAL - NÃO EVIDENCIADA - LAUDOS MÉDICOS INDICAM QUE SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA NÃO INCLUI ALIENAÇÃO MENTAL - DEMANDANTE CAPAZ DE PROVER OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA EM ATIVIDADES OUTRAS.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/08/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:33

Recebidos os autos
28/07/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0833470-78.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: José Francisco de Assis Filho Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.220/240 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
21/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/07/2023 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0833470-78.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: José Francisco de Assis Filho Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:01

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:00

Distribuído por sorteio
12/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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