03/07/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 02:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:25

Recebidos os autos
02/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniely Henschel (OAB 15030/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0810140-15.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton Aparecido Olsen Messa - Exectda: Derany Tobias Paes, Marina Morais Tobias - DESPACHO (f. 950): "Tendo em vista a decisão do E.TJ/MS às f. 919-931, defiro o requerimento de f. 938.

Levante-se, em favor da parte executada, 80% dos valores obtidos pelo bloqueio SISBAJUD de f. 842-843 (R$ 9.882,44), a título de devolução, mediante atualização pela calculadora da conta única desde o ingresso em conta.

DEFIRO, igualmente, o levantamento pela parte exequente de 20% da quantia bloqueada às f. 842-843 (R$ 9.882,44), bem como dos valores até o momento depositados na subconta vinculada ao feito pelo ente pagador da aposentadoria da parte executado.

Expeça-se o necessário.

Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente.

Caso ainda não tenham sido informados os dados bancários a serem utilizados, intime-se.

Após, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do cálculo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias."
01/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:25

Recebidos os autos
18/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
09/11/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniely Henschel (OAB 15030/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0810140-15.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton Aparecido Olsen Messa - Exectda: Derany Tobias Paes, Marina Morais Tobias - DESPACHO DE FOLHAS 932:

Vistos.

COM URGÊNCIA, intimem-se as partes acerca da antecipação parcial da tutela recursal concedida pelo E.TJ/MS, pela qual foi autorizado o bloqueio mensal de 20% (vinte por cento) dos proventos de aposentadoria da executada, até a integral satisfação do crédito.

Oficie-se a fonte pagadora da executada, indicada pela exequente às f. 868, remetendo cópia do acórdão de f. 919-931 e deste despacho, para cumprimento da sobredita decisão.

No mais, aguardem os autos em cartório o recebimento de novas informações acerca do Agravo de Instrumento manejado pela exequente.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:06

Recebidos os autos
30/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
26/10/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniely Henschel (OAB 15030/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0810140-15.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton Aparecido Olsen Messa - Exectda: Derany Tobias Paes, Marina Morais Tobias - Ante o exposto, com fundamento no art. 833, X, do CPC, DECLARO A IMPENHORABILIDADE dos valores bloqueados pelo SISBAJUD nas contas da executada.

Expeça-se alvará da quantia bloqueada em favor da parte executada, a título de devolução.

INDEFIRO o pedido de penhora dos proventos de aposentadoria da parte executada, com fundamento no art. 833, inciso IV, do CPC, bem como no entendimento fixado pelo E.TJ/MS no IRDR n.º 1403693-36.2019.8.12.0000.

Intimem-se as partes.

Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Às providências.
02/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:23

Recebidos os autos
01/10/2024 14:23

Decisão ou Despacho
30/09/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniely Henschel (OAB 15030/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0810140-15.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton Aparecido Olsen Messa - Exectda: Derany Tobias Paes, Marina Morais Tobias - Sobre o informado às f. 849/852, manifeste-se a parte exequente, em 05 dias.
02/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniely Henschel (OAB 15030/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0810140-15.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton Aparecido Olsen Messa - Exectda: Derany Tobias Paes, Marina Morais Tobias -

Vistos.

Conforme se verifica dos extratos juntados às f. 837-838, foi parcialmente POSITIVO o bloqueio determinado à f. 836.

Transfira a Serventia o valor bloqueado para a conta única, em subconta vinculada ao feito.

Após, intime-se o(a) executado(a), por seu(s) advogado(s), ou, pessoalmente, caso não o(s) tenha, para, querendo, em 05 (cinco) dias, suscitar e demonstrar eventual impenhorabilidade e/ou excesso, cientificando-o(a), ainda, de que ao final deste prazo, não sobrevindo impugnação e/ou solucionada aquela acaso deduzida, a indisponibilidade se converterá em penhora, independente da lavratura de termo. Às providências.
30/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:51

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:19

Recebidos os autos
12/07/2024 17:19

Decisão ou Despacho
12/07/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 18:17

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 15:58

Recebidos os autos
21/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:23

Transitado em Julgado em data
14/02/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 14:56

Recebidos os autos
07/02/2024 14:56

Recebidos os autos
12/07/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 14:23

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2023 14:23

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de parte
12/05/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:55

Recebidos os autos
30/03/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 19:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2022 01:12

Decorrido prazo de parte
24/06/2022 01:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 11:01

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2022 11:01

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2022 15:29

Recebidos os autos
06/06/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
05/04/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:44

Recebidos os autos
04/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2022 05:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:31

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:02

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 14:33

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2021 13:46

de Conciliação
18/11/2021 16:47

Juntada de tipo de documento
18/11/2021 16:47

Juntada de tipo de documento
28/09/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 10:56

Expedição de tipo de documento.
24/09/2021 07:06

Realizado cálculo de custas
24/09/2021 01:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:00

Juntada de Petição de tipo
21/09/2021 16:21

Realizado cálculo de custas
21/09/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:05

Juntada de tipo de documento
13/09/2021 10:07

Juntada de tipo de documento
26/08/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 16:40

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:40

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 16:54

Expedição de tipo de documento.
19/08/2021 16:54

de Instrução e Julgamento
18/08/2021 14:23

Recebidos os autos
18/08/2021 14:23

Determinada Requisição de Informações
18/08/2021 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2021 13:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/08/2021 07:04

Realizado cálculo de custas
16/08/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:50

Realizado cálculo de custas
16/08/2021 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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