TJMS - 0031022-34.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 13:03
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 02:21
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 00:01
Publicação
-
31/03/2025 17:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2025 17:54
Recebidos os autos
-
31/03/2025 17:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2025 17:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 09:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/03/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 09:44
Juntada de tipo de documento
-
31/03/2025 09:37
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
14/03/2025 14:53
Recebidos os autos
-
26/02/2024 15:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2024 15:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2024 15:37
Recebidos os autos
-
26/02/2024 15:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2024 15:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/02/2024 17:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/02/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 10:30
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicação
-
16/02/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:00
Publicação
-
15/02/2024 16:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/02/2024 16:42
Recurso Especial
-
09/02/2024 10:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2024 16:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2024 16:37
Recebidos os autos
-
07/02/2024 16:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2024 16:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/02/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 11:09
Juntada de tipo de documento
-
18/01/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicação
-
18/01/2024 00:01
Publicação
-
17/01/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/01/2024 14:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/01/2024 14:34
Expedição de "tipo de documento".
-
17/01/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0031022-34.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Apelado: Diego Laertes Viera Vasconcelos Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS) Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 25317/MS) Interessado: Jhonny de Souza da Mota EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - RECURSO CONTRA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA - PRESENÇA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIO DA MATERIALIDADE DO DELITO E INDICADORES DA EXISTÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO APELADO NOS FATOS COM ANIMUS NECANDI, ENTREGANDO A ARMA AO CORRÉU - ANÁLISE PORMENORIZADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPETE AO TRIBUNAL DO JÚRI POR SER O JUÍZO NATURAL PARA O EXAME DE MÉRITO - RECURSO PROVIDO.
Presentes provas da materialidade do fato delituoso e indícios da participação com dolo, ao entregar a arma usada no crime ao corréu, deve o réu ser pronunciado, de forma a ser submetido à julgamento perante o Tribunal Popular, que é o juízo natural competente para realização de uma análise aprofundada do quadro probatório, devendo, ao final, deliberar sobre a imposição de eventual decreto condenatório ou desclassificatório ou, ainda, de excludente da antijuridicidade.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Proveram, unânime. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0031022-34.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Apelado: Diego Laertes Viera Vasconcelos Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS) Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 25317/MS) Interessado: Jhonny de Souza da Mota Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS). -
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0031022-34.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Apelado: Diego Laertes Viera Vasconcelos Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS) Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 25317/MS) Interessado: Jhonny de Souza da Mota Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802836-85.2023.8.12.0101
Lsp Dourados LTDA
Diving Multimarcas Roupas e Acessorios
Advogado: Tiago Marangoni
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2023 17:05
Processo nº 0804258-75.2021.8.12.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Jones Marcio de Souza
Advogado: Ricardo Neves Costa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2023 09:30
Processo nº 0804258-75.2021.8.12.0001
Jones Marcio de Souza
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Ricardo Neves Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2021 15:14
Processo nº 0802805-65.2023.8.12.0101
Ariele Marcondes Souza e Silva
F. G. da Costa Junior Viagens e Turismo ...
Advogado: Wiston Ramao Albres Garcia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2023 15:51
Processo nº 0802757-09.2023.8.12.0101
Indiamara Pires de Mello
Joalheria Top Line
Advogado: Marcelo Jacinto Neves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2023 18:50