TJMS - 4000306-51.2023.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 13:02
Arquivado Definitivamente
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30/08/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 12:44
Expedição de Ofício.
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30/08/2023 12:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/07/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 4000306-51.2023.8.12.9000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Impetrante: Fagner Alves Pereira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gabriel do Oeste Litisconsorte: Carmem Regina Hamera Advogado: Luis Eduardo Hamera dos Santos (OAB: 27410/MS) Advogada: Édina Marlei Fortes Pinto (OAB: 21027/MS) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, resolvo o presente sem analise do mérito, para os fins de indeferir liminarmente a petição inicial, julgando extinto o presente writ, nos termos do disposto no artigo 10 da Lei n. 12016/2009.
Deixo de fixar honorários, por incabíveis.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/07/2023 12:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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14/07/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 03:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/07/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 4000306-51.2023.8.12.9000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Impetrante: Fagner Alves Pereira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gabriel do Oeste Litisconsorte: Carmem Regina Hamera Advogado: Luis Eduardo Hamera dos Santos (OAB: 27410/MS) Advogada: Édina Marlei Fortes Pinto (OAB: 21027/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/07/2023 15:38
Negado seguimento a Recurso
-
13/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 17:42
Conclusos para decisão
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12/07/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 17:15
Distribuído por sorteio
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12/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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