TJMS - 0903891-25.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR

Polo Passivo

Partes

ARLINDO JORGE DA SILVA

CPF *39.***.*18-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 09:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/09/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0903891-25.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Arlindo Jorge da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS

  • 01/09/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:21

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/08/2023 13:55

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 11/08/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/07/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0903891-25.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Arlindo Jorge da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 18:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2023 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0903891-25.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Arlindo Jorge da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0903891-25.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Arlindo Jorge da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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