23/01/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 17:26

Recebidos os autos
23/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
20/01/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2025.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0804916-28.2023.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daniel Cruz Nogueira - Imptdo: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados - Intimação do impetrante, por seu advogado, para manifestar-se sobre o teor do despacho de f. 515, no prazo legal.
15/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:58

Recebidos os autos
16/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
04/12/2024 02:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2024.
26/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0804916-28.2023.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daniel Cruz Nogueira - Imptdo: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados - Intimação do autor para ciência do retorno dos autos do TJ/MS.
04/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 13:12

Recebidos os autos
31/10/2024 13:12

Recebidos os autos
31/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Apelação
24/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0804916-28.2023.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daniel Cruz Nogueira - Imptdo: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados - POSTO ISSO, denego a segurança.

Em consequência, condeno o impetrante ao pagamento das custas.

E, sem imposição de honorários, dada a natureza da causa.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:33

Recebidos os autos
18/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:17

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 18:00

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:15

Recebidos os autos
19/06/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:31

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:03

Recebidos os autos
17/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2024 17:26

Recebidos os autos
27/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:56

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:01

Juntada de Informações
15/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
08/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:07

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 16:04

Recebidos os autos
07/03/2024 16:04

Recebidos os autos
11/07/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/07/2023 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/06/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
05/06/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:29

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
29/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2023 16:42

Recebidos os autos
19/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
16/05/2023 22:00

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
12/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:23

Recebidos os autos
11/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:23

Indeferida a petição inicial
11/05/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
10/05/2023 20:23

Conclusos para decisão
09/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 18:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
08/05/2023 18:58

Expedição de Certidão.
08/05/2023 18:53

Expedição de Certidão.
08/05/2023 18:53

INCONSISTENTE
08/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
08/05/2023 18:52

INCONSISTENTE
08/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:51

Realizado cálculo de custas
08/05/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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