TJMS - 0834635-29.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

MARCELO JOSE PEREIRA

CPF *28.***.*58-20

Advogados

ROSANGELA LOUBET

OAB: 14685/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 11:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/08/2023 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/08/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 01:51

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:48

    INCONSISTENTE

  • 02/08/2023 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0834635-29.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Marcelo José Pereira Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Ante exposto, em reexame necessário, mantenho na íntegra a sentença proferida pelo magistrado a quo.

  • 01/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 18:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 18:22

    Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

  • 25/07/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 24/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0834635-29.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Marcelo José Pereira Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS À Procuradoria-Geral de Justiça, para elaboração de parecer, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 178 do CPC, bem assim, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 13/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 01:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/07/2023 01:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 15:06

    Distribuído por sorteio

  • 12/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 10:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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