21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801763-87.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Afonso José Batista da Silva Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Agravado: Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025
13/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 870840/2024 - AgInt
12/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870840 - AgInt no AREsp 2718843 - Publicação prevista para 13/12/2024
09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de AFONSO JOSÉ BATISTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00870840/2024 - AgInt no AREsp 2718843/MS
28/11/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)
27/11/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000903-2024-AJC-1T)
25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000903-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024
22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870840/2024 - AgInt no AREsp 2718843/MS
18/11/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
18/11/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
28/10/2024 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 870840/2024 - AgInt
28/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 870840/2024 - AgInt
25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870840 - AgInt no AREsp 2718843 - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00870840 - AgInt no AREsp 2718843
16/10/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/10/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913986/2024
16/10/2024 09:33

Protocolizada Petição 913986/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024
04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 870840/2024 -
03/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
02/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 870840/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)
02/10/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 870840/2024
02/10/2024 18:27

Protocolizada Petição 870840/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024
19/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024
18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024
17/09/2024 22:40

Não conhecido o recurso de AFONSO JOSÉ BATISTA DA SILVA
20/08/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/08/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/08/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801763-87.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Afonso José Batista da Silva Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Agravado: Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
05/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801763-87.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravado: Afonso José Batista da Silva Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Agravado: Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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