TJMS - 1412475-90.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:09
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/07/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 11:34
INCONSISTENTE
-
30/04/2024 12:59
Baixa Definitiva
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30/04/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:58
Recebidos os autos
-
25/03/2024 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 15:15
Recurso especial admitido
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08/03/2024 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412475-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Ligia Mieko Kamiya Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/01/2024 13:36
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
16/01/2024 10:34
INCONSISTENTE
-
16/01/2024 10:33
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
09/01/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412475-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Ligia Mieko Kamiya POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada nos Temas 219 e 425, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, determino a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
08/01/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 16:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/12/2023 16:17
Decisão ou Despacho
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19/12/2023 07:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 06:09
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412475-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Ligia Mieko Kamiya Ao recorrido para apresentar resposta -
20/11/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412475-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Ligia Mieko Kamiya EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos teremos do voto do Relator.
Divergiu o 2º Vogal. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412475-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Ligia Mieko Kamiya Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412475-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Ligia Mieko Kamiya Destarte, sem mais delongas, mantenho a decisão proferida pela autoridade judicial de primeiro grau em todos os seus termos.
Diante do exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento interposto, no entanto nego-lhe provimento. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412475-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Ligia Mieko Kamiya Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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