15/07/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:58

Recebidos os autos
27/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Exectdo: Pedro Augusto Leite do Couto - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por PEDRO AUGUSTO LEITE DO COUTO, para manter inalterada a sentença exarada à p. 163/168 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, inc.

I, do CPC.

Deixo de condenar a parte Embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se" "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
06/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:21

Homologada a Transação
30/04/2025 08:21

Recebidos os autos
30/04/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:16

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 07:15

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 07:13

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Exectdo: Pedro Augusto Leite do Couto - Vistos, etc.

Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:50

Recebidos os autos
26/02/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 19:12

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Exectdo: Pedro Augusto Leite do Couto - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Expostos os fundamentos, no mérito, REJEITO os Embargos à Execução opostos por PEDRO AUGUSTO LEITE DO COUTO, em face de ALCINDO BATISTA DA ROCHA, por isso, declaro EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, conforme o Art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Condeno o Embargante aos pagamentos das custas processuais, conforme determina o art. 55, inc.

II, da Lei 9.099/95.

Apresente o Exequente cálculo atualizado do débito no prazo de cinco dias, para prosseguimento da execução.", bem como de sua homologação: "F. 168".
16/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:16

Homologada a Transação
19/12/2024 11:15

Recebidos os autos
19/12/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 08:30

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:48

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Exectdo: Pedro Augusto Leite do Couto - Intimação do r. despacho da página 146:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 144-145.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:41

Recebidos os autos
09/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:21

de Conciliação
04/07/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:29

Recebidos os autos
03/06/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:18

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:39

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 19:09

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
04/02/2024 10:23

Recebidos os autos
04/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
25/12/2023 09:19

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:41

Recebidos os autos
24/11/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 13:09

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2023 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 07:47

Decorrido prazo de parte
13/09/2023 13:18

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 13:18

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Alcione Miranda Barbosa (OAB 19511/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
10/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:08

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 10:51

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 06:55

Recebidos os autos
15/06/2022 06:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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