STJ - 1412355-47.2023.8.12.0000

21/11/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/11/2023 17:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

06/11/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094793/2023

06/11/2023 15:58

Protocolizada Petição 1094793/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 09:00

Homologada a desistência do pedido de Sob sigilo

27/10/2023 16:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1073642/2023

27/10/2023 16:48

Protocolizada Petição 1073642/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/10/2023

06/10/2023 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1009266/2023

06/10/2023 12:10

Protocolizada Petição 1009266/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

05/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/10/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1005003/2023

05/10/2023 14:42

Protocolizada Petição 1005003/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

29/09/2023 19:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 987787/2023

29/09/2023 19:14

Protocolizada Petição 987787/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/09/2023

28/09/2023 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgado à advogada signatária digital da petição 977208/2023, juntada à e-STJ fls. 186, para substabelecer.

27/09/2023 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 977208/2023

27/09/2023 15:44

Protocolizada Petição 977208/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2023

25/09/2023 21:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 969663/2023

25/09/2023 21:30

Protocolizada Petição 969663/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/09/2023

25/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 19:07

Expedição de Ofício nº 102172/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

22/09/2023 19:07

Expedição de Ofício nº 102150/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

22/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 15:50

Não concedida a medida liminar de L F C R (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

22/09/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 836754 (2023/0234784-0)

21/09/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL