TJMS - 0002471-66.2021.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:05
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 11:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/08/2023 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 20:20
Recebidos os autos
-
24/08/2023 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 15:22
Juntada de Certidão
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23/08/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002471-66.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: A.
R. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DA DEFESA - AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO - ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS - CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS SUFICIENTE PARA COMPROVAR OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA - RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Quando a autoria e a materialidade restarem suficientemente demonstradas nos autos, especialmente em face da palavra da vítima, colhida em juízo com a observância do contraditório e ampla defesa, mantém-se a condenação, especialmente pela relevância da palavra da vítima em crimes de âmbito doméstico ou familiar.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.. -
22/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/08/2023 08:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/07/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 19:51
Recebidos os autos
-
27/07/2023 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002471-66.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: A.
R. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. -
17/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 01:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2023 01:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002471-66.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: A.
R. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 12:10
Distribuído por sorteio
-
11/07/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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