06/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 09:19

Baixa Definitiva
06/12/2023 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811909-25.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Adelita Priamo da Silva Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 17:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/10/2023 07:52

INCONSISTENTE
18/10/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/10/2023 08:25

INCONSISTENTE
16/10/2023 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811909-25.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Adelita Priamo da Silva Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/10/2023 15:22

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811909-25.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adelita Priamo da Silva Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811909-25.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adelita Priamo da Silva Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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